Ex-MinC

Respondendo a um post curtido por alguns amigos, coloquei a minha opinião sobre esta questão que está sendo polemizada, e que diz respeito aos recursos declarados pelo Ex-MinC quanto as suas despesas anuais. Os dados liberados pelo Ex-MinC, descontextualizados, podem gerar confusão e desorientação qua

nto a verdadeira gestão dos recursos utilizados para incentivar a Cultura nos últimos anos. É importante ressaltar que pode sim, ter havido mau uso, mas isso eu tenho a certeza que é uma minoria bem significante, como estatística e como indivíduos aproveitadores que são, e que não merecem ser chamados de artista. Pratica nobre de exercer a Arte!

Segue o texto:

"Rapaz, é o seguinte, eu não iria comentar, mas, confesso, num guentei!!!

As observações feitas acima( Refiro-me ao post...) são relevantes, mas ditas neste contexto emitem uma falsa impressão da realidade.

Os valores calculados pelo ex-Minc, são valores atribuídos ao total movimentado pelo ministério, e ali estão contabilizados, acima de tudo, os valores capitados por produtores artísticos através das leis que incentivam a cultura em todos os níveis: federal, estadual e municipal (nem sei se existem leis municipais para estes fins!).

Sendo assim, na verdade, este valor (1,7 bi...) não deve ser visto como despesas, e sim como investimento, mas acima de tudo, em sua maioria, são recursos capitados junto as empresas através das leis de incentivo a cultura. Não, não falo em termos ideológicos. Falo em termos práticos!

Quando se diz que foram gatos 50 milhões com C&A (mas não é a loja) 82 milhões com habitação, etc, estas são despesas, mas ao meso tempo são investimentos nas melhorias sociais da população. E que devem ser feitas!

Contudo, são investimentos a longo prazo, e o retorno, em boa parte, não gera capitalização ou lucros diretos sobre o investimento praticado. Digamos que são em sua grande maioria aqueles que geram um retorno social, e que são bem vindos, repito!

Contudo, no caso da Cultura, nomeadamente aqui as atividades primárias da cultura, mais especificamente, as produções geradas, criadas, a partir das leis de incentivo, e que são financiadas por meio da renúncia fiscal, ou seja, em vez da empresa pagar o imposto devido as governo na sua totalidade, ela, empresa, destina um percentual, ou porcentagem, que pode variar segundo a esfera que concede a renuncia fiscal, para que sejam investidos nestas produções. É dentro deste montante que devemos fazer a leitura das despesas anunciadas pelo Ex-MinC.

Sendo assim, boa parte destes recursos servem para alimentar toda uma cadeia produtiva, assim mesmo, produtiva, no campo da cultura (Arte como um todo), pagando salários a centenas de milhares de pessoas, que no final, retorna para os cofres públicos em forma de impostos sobre a circulação de produtos e mercadorias, taxas, e outros tantos impostos cobrados nas 3 esferas que tempo na nossa forma de governo. Com isso, o que o governo faz não é presentear a "cultura" e os artistas com dinheiro, e sim, dar-lhes possibilidades para capitarem, com seus esforços, recursos para financiarem seus projetos. E para quem tem o minimo de familiaridade com este processo, ele é muito bem controlado pelo governo! As prestações de contas são auditadas e revistas quando necessárias.

Então você me perguntaria: mas isso não é dinheiro público? Sim, minha amiga. Mas indo nesta lógica, boa parte do dinheiro que circula dentro de uma país, economicamente falando, é de origem pública.

Mas a questão relevante aqui é que, os valores mencionados pelo Ex-MinC são contabilizados somando-se todos os recursos geridos de forma direta e indireta pelo extinto ministério. Enfim, essa ação de marketing utilizada para dar relevância a sua atuação durante anos, agora pode ser usada para justificar a sua extinção, com ou sem má fé. Pronto, falei! ;)

Quanto a relação MEC x MinC, é assunto para outra ocasião! :)